Cerca de 220 fiscais do Ibama participam desde segunda-feira (22/3) da Operação Corcel Negro, a maior ofensiva de combate à produção, o transporte e o consumo ilegal de carvão já organizada no país. Desde o início das ações, os agentes federais já impediram que cerca de 5 mil hectares de mata nativa amazônica fossem destruídos para a transformação em carvão, só no estado do Pará.
Os alvos da Corcel Negro se espalham pelos principais estados produtores e consumidores de carvão irregular: Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Nos 14 estados, o primeiro dia de operação resultou na fiscalização de 21 carvoarias e na emissão de 25 autos de infração, no valor total de R$ 1,48 milhão. Dos 52 caminhões inspecionados, 10 foram apreendidos. A partir desta quinta (25/3), serão vistoriadas siderúrgicas.
“Além de combater o uso ilegal de recursos naturais, no caso, lenha nativa, vamos coibir a questão das emergências ambientais”, acrescenta o coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro, Roberto Cabral.
Caminhões carregados com mais carvão do que suportam são responsáveis por 22% dos acidentes ambientais do país, segundo dados da Dipro. O carvão é classificado como inflamável e é considerado produto perigoso.
No Pará: crédito fraudado
Entre os alvos da Corcel Negro, destacam-se empresas-fantasmas que esquentam carvão de desmate da floresta amazônica por meio do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do estado do Pará, o Sisflora.
“A produção de carvão ilegal é um dos grandes vetores do desmatamento. Não só da floresta amazônica, mas de outros biomas ameaçados como o cerrado e a caatinga. Ao combater a cadeia do carvão criminoso, diminuímos a destruição do que resta das nossas matas nativas”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Pará, Alex Lacerda.
A Corcel Negro já confirmou fraudes no Sisflora de 14 empresas. Juntas, elas incluíram mais de 600 mil m³ de carvão em créditos falsos no sistema de controle estadual.
“As carvoarias usariam esses créditos fictícios para esquentar o carvão ilegal produzido às custas do desmatamento da floresta amazônica. Cerca de 5 mil hectares de matas nativas seriam destruídas e acobertadas por este esquema”, explica o Coordenador da Corcel Negro no Pará, Paulo Maués.
O maior fraude até o momento ficou por conta de uma carvoaria em Murumuru, em Marabá, no sudeste do estado. Na cidade existe um pólo siderúrgico, onde há grande consumo de carvão vegetal. A empresa de fachada havia incluído no Sisflora saldo de 1,3 mil toneladas de matéria prima para produção de carvão. Mas durante a vistoria da Corcel Negro na sede da empresa, o Ibama encontrou um volume irrisório, inferior a 200 quilos.
A Operação Corcel Negro conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério do Desenvolvimento Social, Eletrobrás, Eletronorte, Furnas e Promotorias Estaduais e Municipais.
Fonte: Nelson Feitosa - Ascom/Ibama/PA